Termos de serviço
Termos de Serviço
1. Apresentação
Estes Termos de Serviço regulam o acesso e a utilização do site, dos canais digitais e dos serviços disponibilizados pela CHARLOTTE MOSELLE.
Ao navegar no site, utilizar nossos canais oficiais ou realizar uma compra, o usuário declara ciência destes Termos de Serviço, da Política de Privacidade, da Política de Frete e da Política de Reembolso, Trocas e Devoluções, que se complementam de forma independente.
2. Operação da marca
A CHARLOTTE MOSELLE realiza suas vendas por meios digitais e remotos, por meio de seus canais oficiais.
As informações sobre produtos, preços, condições de pagamento, disponibilidade, frete, prazos, trocas, devoluções e privacidade são apresentadas em páginas próprias do site e em políticas específicas, que devem ser lidas em conjunto com este documento.
3. Cadastro e informações fornecidas pelo cliente
Para realizar compras ou utilizar determinadas funcionalidades, o cliente poderá fornecer dados pessoais e informações de contato.
O cliente se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, sendo responsável por eventuais prejuízos decorrentes de erro, omissão ou desatualização dos dados informados.
A CHARLOTTE MOSELLE poderá utilizar os dados fornecidos de acordo com sua Política de Privacidade e com a legislação aplicável.
4. Produtos, imagens e disponibilidade
A CHARLOTTE MOSELLE busca apresentar, com a maior precisão possível, as características, descrições, medidas, cores e acabamentos de seus produtos.
Por se tratarem de itens confeccionados em couro e outros materiais com características naturais, podem ocorrer pequenas variações de tonalidade, textura, toque, marcações e acabamento, sem que isso configure vício ou desconformidade.
A disponibilidade dos produtos está sujeita à confirmação de estoque no momento da conclusão do pedido.
A inclusão de um produto no carrinho ou o início do processo de compra não garante, por si só, a reserva definitiva do item.
5. Preços, ofertas e condições comerciais
Os preços e condições comerciais exibidos nos canais oficiais da CHARLOTTE MOSELLE poderão ser alterados a qualquer tempo, sem necessidade de aviso prévio, respeitados os pedidos já concluídos.
Ofertas, campanhas promocionais, benefícios, cupons de desconto e condições especiais poderão ter prazos, regras e limitações específicas, conforme informado em cada ação promocional.
Em caso de erro material evidente de informação, preço, descrição, imagem, condição comercial ou disponibilidade, a CHARLOTTE MOSELLE poderá revisar, corrigir ou cancelar a oferta ou o pedido, mediante comunicação ao cliente e restituição integral de eventuais valores pagos, quando cabível.
6. Pagamento e aprovação do pedido
Os pedidos realizados no site estarão sujeitos à confirmação de pagamento e à validação cadastral, quando aplicável.
A aprovação do pedido poderá depender de análise de dados, confirmação da instituição financeira, mecanismos de prevenção à fraude e validação de informações cadastrais.
Na hipótese de não aprovação do pagamento, inconsistência cadastral, suspeita fundada de fraude ou impossibilidade operacional de atendimento do pedido, a compra poderá ser cancelada, com restituição dos valores eventualmente pagos, conforme o meio de pagamento utilizado.
7. Entrega e logística
As condições de envio, prazos estimados, modalidades de frete, custos logísticos e demais regras de entrega são disciplinadas na Política de Frete da CHARLOTTE MOSELLE.
Os prazos de entrega informados são estimativas e passam a contar após a confirmação do pagamento, podendo sofrer variação por fatores logísticos, operacionais, geográficos, climáticos ou por eventos alheios ao controle da marca.
É responsabilidade do cliente informar corretamente o endereço de entrega e garantir condições adequadas para o recebimento do pedido.
8. Trocas, devoluções, reembolsos e garantia
As regras aplicáveis ao direito de arrependimento, às trocas por escolha do cliente, às trocas por defeito de fabricação, aos reembolsos e à garantia dos produtos estão previstas em documento próprio, denominado Política de Reembolso, Trocas e Devoluções, que integra a relação contratual de forma complementar a estes Termos de Serviço.
9. Uso adequado do site e dos canais oficiais
O usuário se compromete a utilizar o site e os canais oficiais da CHARLOTTE MOSELLE de forma ética, lícita e compatível com a boa-fé, abstendo-se de praticar atos que possam comprometer a segurança da plataforma, a integridade de informações, o funcionamento do ambiente digital ou os direitos da marca e de terceiros.
Não é permitido utilizar o site para inserir conteúdo ilícito, ofensivo, fraudulento, malicioso, enganoso ou que viole direitos de propriedade intelectual, privacidade, imagem, honra ou quaisquer direitos de terceiros.
A CHARLOTTE MOSELLE poderá adotar medidas para preservar a segurança de seus canais e prevenir usos indevidos, abusivos ou fraudulentos.
10. Propriedade intelectual
Todos os elementos disponíveis nos canais oficiais da CHARLOTTE MOSELLE, incluindo nome comercial, marca, identidade visual, textos, imagens, fotografias, vídeos, layout, design, materiais institucionais e demais conteúdos, são protegidos pela legislação aplicável e não poderão ser reproduzidos, copiados, distribuídos, modificados, publicados, explorados comercialmente ou utilizados sem autorização prévia e expressa da marca, salvo nos casos legalmente permitidos.
11. Canais Oficiais de Atendimento
12. Proteção de dados pessoais
O tratamento de dados pessoais realizado pela CHARLOTTE MOSELLE observará a legislação aplicável e as disposições previstas em sua Política de Privacidade.
13. Alterações destes Termos
A CHARLOTTE MOSELLE poderá atualizar estes Termos de Serviço a qualquer momento, para refletir ajustes operacionais, alterações legais, melhorias de navegação, mudanças nos serviços ou adequações de seus processos internos.
A versão vigente será sempre aquela publicada nos canais oficiais da marca na data do acesso.
14. Disposições finais
Estes Termos de Serviço devem ser interpretados em conjunto com as demais políticas da CHARLOTTE MOSELLE.
A eventual tolerância quanto ao descumprimento de qualquer disposição destes Termos não constituirá renúncia de direito, novação ou alteração contratual.
As situações relacionadas a consumo, arrependimento, garantia, transparência da oferta, atendimento e proteção de dados serão tratadas conforme a legislação aplicável, especialmente o Código de Defesa do Consumidor, o Decreto nº 7.962/2013, o Marco Civil da Internet e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.