Políticas de reembolso, trocas e devoluções
Política de Trocas, Devoluções e Garantia
Todas as ocorrências que envolvam devolução, troca, análise de defeito ou garantia serão atendidas conforme o Código de Defesa do Consumidor, a legislação aplicável ao comércio eletrônico e as regras desta política.
A CHARLOTTE MOSELLE realiza vendas exclusivamente por canais digitais e remotos, razão pela qual os pedidos efetuados pela marca são tratados, para fins legais, como contratações realizadas fora do estabelecimento comercial.
1. Direito de arrependimento
Nas compras realizadas pelos canais digitais e remotos da CHARLOTTE MOSELLE, o cliente poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de 7 (sete) dias corridos, contados da data de recebimento do produto.
Para exercer esse direito, o cliente deverá entrar em contato com a CHARLOTTE MOSELLE por meio do WhatsApp (21) 97372-0862, informando o número do pedido e manifestando expressamente a intenção de desistir da compra dentro do prazo legal.
Após a solicitação, a CHARLOTTE MOSELLE informará o procedimento de devolução do produto.
Em caso de exercício regular do direito de arrependimento, a devolução dos valores pagos será integral, incluindo o valor do produto e o valor do frete pago no pedido, quando houver.
O produto deverá ser devolvido acompanhado de seus acessórios, embalagem, etiquetas, proteções e demais itens enviados originalmente, admitida apenas a conferência e experimentação inicial compatível com a natureza do item.
As imagens dos produtos são ilustrativas. Em produtos confeccionados em couro natural, podem ocorrer pequenas variações de tonalidade, textura, marcações naturais e acabamento, sem que isso, por si só, descaracterize o direito de arrependimento exercido dentro do prazo legal.
2. Capítulo especial de trocas
A CHARLOTTE MOSELLE disponibiliza política específica para trocas, observando a legislação aplicável e as condições descritas abaixo.
As modalidades de troca são tratadas de forma distinta, conforme a causa da solicitação.
2.1. Troca por escolha do cliente
Considera-se troca por escolha do cliente aquela solicitada por motivo de preferência pessoal, incluindo, entre outros exemplos: cor, modelo, estilo, expectativa subjetiva, presente, duplicidade de compra ou simples desejo de substituição do item, desde que não haja defeito de fabricação e não se trate de exercício do direito de arrependimento.
Nessas hipóteses, a troca será realizada conforme a política comercial da CHARLOTTE MOSELLE, observadas as regras desta seção.
O prazo para solicitar a troca por escolha do cliente é de até 7 (sete) dias corridos contados do recebimento do produto.
Após a autorização da troca pela equipe de atendimento, o produto deverá ser postado ou devolvido conforme orientação recebida, dentro do prazo operacional informado no atendimento. O descumprimento desse prazo poderá acarretar o cancelamento da autorização.
Nos pedidos de troca por escolha do cliente, os custos de envio do produto para a CHARLOTTE MOSELLE, bem como os custos de reenvio do novo produto, serão de responsabilidade do cliente.
A troca por escolha do cliente estará sujeita à disponibilidade de estoque. Na ausência do mesmo item, a CHARLOTTE MOSELLE poderá oferecer crédito para nova compra ou troca por outro produto, com eventual ajuste de valores.
2.2. Condições para aprovação da troca por escolha do cliente
Para que a troca por escolha do cliente seja aprovada, o produto deverá ser devolvido em perfeito estado de conservação, sem sinais de uso, sem danos, sem deformações, sem riscos, sem manchas, sem marcas incompatíveis com mera conferência do item e sem violação de etiquetas, proteções, ferragens, acessórios ou embalagem original, quando existentes.
Por se tratar de produto confeccionado em couro, material natural que pode absorver odores e marcas do ambiente, não serão aceitos para troca por escolha do cliente produtos que apresentem qualquer indício de uso ou impregnação externa, incluindo cheiro de perfume, fumaça, cigarro, suor, mofo, umidade, cosméticos, produtos químicos, aromatizadores, odor de ambiente doméstico ou qualquer outro elemento que comprometa a revenda do item como novo.
Também não serão aceitos para troca por escolha do cliente produtos que apresentem couro amaciado por uso, vincos acentuados, desgaste, alteração de formato, contato com umidade, tentativas de limpeza inadequada, hidratação, aplicação de substâncias ou qualquer intervenção que modifique as características originais da peça.
Para fins desta política, considera-se compatível com a troca apenas a conferência e experimentação breve do produto. O uso em rotina, o transporte de objetos, a permanência prolongada em ambientes com odores marcantes, o armazenamento inadequado ou qualquer utilização que altere a condição original da bolsa poderá inviabilizar a troca.
Todo produto recebido para troca passará por análise interna de conformidade. A aprovação da troca dependerá da verificação das condições descritas nesta política.
Caso o produto não atenda aos requisitos acima, a solicitação de troca poderá ser recusada e o item será devolvido ao cliente, podendo haver cobrança do frete de reenvio.
2.3. Troca por defeito de fabricação
Caso o produto apresente defeito de fabricação ou vício de qualidade, o cliente deverá entrar em contato com a CHARLOTTE MOSELLE pelo WhatsApp (21) 97372-0862, informando o número do pedido, descrevendo o problema e, sempre que possível, encaminhando fotos ou vídeos para análise inicial.
Por se tratar de produto durável, o prazo legal para reclamação de vício ou defeito aparente é de 90 (noventa) dias, contados do recebimento do produto.
Nos casos de defeito oculto, isto é, aquele que não é imediatamente perceptível no momento do recebimento, o prazo legal de 90 (noventa) dias será contado a partir do momento em que o defeito se tornar evidente.
Recebida a reclamação dentro do prazo legal, a CHARLOTTE MOSELLE poderá solicitar o envio do produto para análise técnica. Nessa hipótese, serão informadas ao cliente as orientações para devolução do item.
Confirmado o defeito de fabricação, a CHARLOTTE MOSELLE adotará a providência cabível nos termos da legislação aplicável. O prazo legal para saneamento do vício é de até 30 (trinta) dias, contados da efetiva devolução do produto para análise e reparação, quando esse procedimento for necessário.
Não sendo o vício sanado no prazo legal, serão observadas as soluções cabíveis previstas na legislação consumerista.
Nos casos de troca, reparo ou devolução motivados por defeito de fabricação efetivamente constatado, os custos de logística reversa e eventual reenvio do produto ficarão a cargo da CHARLOTTE MOSELLE.
2.4. Situações que não caracterizam defeito de fabricação
Não serão considerados defeitos de fabricação os danos, alterações ou desgastes decorrentes de uso normal, uso inadequado, armazenamento impróprio, transporte indevido de peso, contato com umidade, exposição excessiva ao sol, atrito, tentativa de limpeza inadequada, aplicação de produtos químicos, perfumes, cosméticos, fumaça, cigarro, suor, mofo, odor de ambiente, marcas de manuseio, deformação por uso, mau acondicionamento ou qualquer outra causa externa ao processo de fabricação.
Também não caracterizam defeito de fabricação as variações naturais do couro, incluindo pequenas diferenças de tonalidade, textura, toque, marcações naturais e particularidades próprias da matéria-prima.
Sempre que possível, recomenda-se que qualquer inconformidade percebida pelo cliente seja comunicada imediatamente após sua identificação, para facilitar a análise técnica do caso, sem prejuízo dos prazos legais aplicáveis.
3. Análise das condições do produto devolvido
Toda devolução ou troca estará sujeita à análise das condições do produto devolvido.
O produto não poderá conter sinais de uso inadequado, dano acidental, dano provocado, desgaste natural decorrente de uso, armazenamento inadequado, exposição indevida à umidade, limpeza imprópria ou qualquer outra condição incompatível com a hipótese informada pelo cliente.
A CHARLOTTE MOSELLE reserva-se o direito de recusar devoluções ou trocas que não atendam aos critérios desta política, mediante justificativa objetiva após a análise do item.
4. Restituição de valores
A restituição de valores será processada após o recebimento do produto devolvido e a respectiva análise de conformidade, salvo hipóteses em que a própria natureza da ocorrência justificar procedimento diverso.
4.1. Compras realizadas por cartão de crédito
Em compras efetuadas com cartão de crédito, a solicitação de estorno será realizada junto à administradora do cartão após a confirmação da devolução ou conforme o procedimento aplicável ao caso.
A CHARLOTTE MOSELLE adotará as providências necessárias para viabilizar a restituição com a maior brevidade possível. Contudo, a efetivação do crédito dependerá dos procedimentos da administradora do cartão e do banco emissor, podendo ocorrer em até 2 (duas) faturas subsequentes, conforme a data de fechamento da fatura e as regras da instituição financeira.
4.2. Compras realizadas por boleto, PIX, débito em conta ou depósito bancário
Em compras pagas por boleto bancário, PIX, débito em conta ou depósito bancário, a restituição será efetuada na conta indicada pelo cliente, observados os dados corretamente informados no atendimento.
O prazo para processamento do reembolso será de até 7 (sete) dias úteis após a conclusão da análise e aprovação da devolução, ressalvados os prazos operacionais das instituições financeiras.
5. Garantia dos produtos
Na CHARLOTTE MOSELLE, prezamos pela qualidade e durabilidade de nossas bolsas confeccionadas em couro legítimo.
Os produtos comercializados pela marca, por serem bens duráveis, contam com garantia legal de 90 (noventa) dias para reclamação de defeitos de fabricação ou vícios de qualidade, contados do recebimento do produto, nos casos de defeito aparente.
Nos casos de defeito oculto, o prazo legal de 90 (noventa) dias será contado a partir do momento em que o problema se tornar evidente ao consumidor.
A garantia legal cobre exclusivamente defeitos de fabricação ou vícios de qualidade do produto.
A garantia não cobre hipóteses de desgaste natural pelo uso, uso inadequado, armazenamento impróprio, contato com umidade, exposição excessiva ao sol, atrito, transporte indevido de peso, manchas, odores impregnados, danos provocados por tentativa de limpeza, aplicação de produtos químicos, cosméticos, perfumes, fumaça, cigarro, mofo, acondicionamento inadequado ou qualquer outra causa externa ao processo de fabricação.
Em relação a materiais naturalmente mais sensíveis, como couro metálico, camurça e couro com pêlo holandês, a análise da ocorrência considerará as características próprias de delicadeza, sensibilidade e conservação exigidas por tais matérias-primas. Essa condição não afasta a garantia legal quando houver defeito de fabricação efetivamente constatado.
Recomendamos que as clientes sigam as orientações de uso, guarda e conservação encaminhadas com o produto, a fim de preservar a integridade, a aparência e a durabilidade da peça.
6. Canal de atendimento
Para solicitar devolução, troca, análise de defeito, garantia ou esclarecimentos sobre esta política, o cliente deverá entrar em contato com a CHARLOTTE MOSELLE por meio do WhatsApp (21) 97372-0862.